Curso preparatório para OAB e carreiras trabalhistas

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Curso preparatório para OAB e carreiras trabalhistas

Assista abaixo a aula inaugural do Carreiras de Sucesso

O Curso Preparatório para carreiras trabalhistas e OAB segue a mesma qualidade acadêmica do curso presencial e ao mesmo tempo você ganha a comodidade de poder acompanhar nossas aulas de qualquer lugar.
As aulas serão ministradas pela doutora Selma Regina Carloto Rossini, Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE por quatro anos consecutivos. Dra Selma trará todo conteúdo e atualização do direito material individual e coletivo do trabalho de acordo com o programa a seguir.

Conheça a Palestrante

Dra. Selma Carlotto

    Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas, Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora convidada das instituições: Damásio de Jesus de Santo André/Idejur. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós graduação . Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2014. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Prevenção de Passivos Trabalhistas, Assédio Moral e Administração do Cotidiano Empresarial e Gestão de Pessoas. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e créditos completos do doutorado na USP com nota A. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER COM A DRA. SELMA CARLOTTO:

Direito individual e coletivo do trabalho

  • Aula 1 – Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe.
  • Aula 2 – Terceirização. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
  • Aula 3 – Relações de Trabalho.Conceito de empregado e empregador. Elementos da relação de emprego. Empregado urbano, doméstico, rural.
  • Aula 4 – Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.
  • Aula 5 – Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e demais contratos.
  • Aula 6 – Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.
  • Aula 7 – Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Divisor. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento
  • Aula 8 – Regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Trabalho noturno. Trabalho da criança, do menor e da mulher.
  • Aula 9 – Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Periculosidade e insalubridade.
  • Aula 10 – Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações.
  • Aula 11 – Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho.
    Redução de remuneração. Jus variandi.
  • Aula 12 – Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Estabilidade decenal. Estabilidades provisórias. Estabilidade na Administração pública (súmula 390 do TST). Portadores de Necessidades Especiais e Reabilitados e súmula 443 do TST.
  • Aula 13 – Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Aula 14 – Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.Prescrição do ato lesivo único. Prescrição para menor herdeiro e menor trabalhador. Prescrição no Dano moral. Interrupção e suspensão.
  • Aula 15 – Direito Coletivo do Trabalho. Acordo Coletivo e Convenção Coletiva do Trabalho. Teoria da norma mais favorável e aplicação do conglobamento total nas negociações coletivas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Invalidade da negociação coletiva diante das medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Reconhecimento das convenções e acordos coletivos. Estabilidade dos dirigentes sindicais.
  • Aula 16 – Organização Sindical. Liberdade sindical. Unicidade sindical. Base territorial. Convenção nº 87 da OIT. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Fontes de custeio.Contribuições Sindicais. Contribuições Associativas. Confederativas e assistenciais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

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Palavra do fundador

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O meu legado é fazer com que outros empresários e empreendedores tenham informações, suporte e técnicas que realmente funcionem, para aumentarem seus resultados mesmo em tempos de crise. Ao disponibilizar as ferramentas que eu mesmo utilizo, com técnicas inovadoras e altamente eficazes, acredito que estou colaborando com o incentivo ao empreendedorismo no Brasil e consequentemente com o desenvolvimento do nosso país.

Um pouco da nossa história….
O Canal Executivo foi fundado em 1994 e desde então já ajudamos mais de 50.000 executivos de 6000 empresas em todo o país, realizando mais de 2000 eventos que abrangem mais de 300 temas corporativos apresentados por profissionais e professores mais relevantes do Brasil e do mundo. Fomos única empresa de eventos a trazer oficialmente para o Brasil os cursos de educação executiva do MIT (Massachusetts Institute of Technology – Sloan School of Management) entre outros fatos relevantes…