Curso completo de Direto do trabalho para carreiras trabalhistas e OAB – Aula 4

Apresentação: Selma Carloto

Público Alvo:

  • Graduados em Direito ou outras áreas que pretendam prestar concursos para carreiras trabalhistas nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país ou carreiras trabalhistas em geral.
  • Profissionais que independentemente de concurso pretendam aprofundar-se ou atualizar-se na área trabalhista.

Programação:

  • Direito Material do Trabalho – 14 aulas de 3 horas
  • Direito Coletivo do Trabalho – 2 aulas de 3 horas

Carga Horária:

  • Aulas às segundas e quartas-feiras

Programa:

Direito individual e coletivo do trabalho

  • Aula 1 – Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe.
  • Aula 2 – Terceirização. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
  • Aula 3 – Relações de Trabalho.Conceito de empregado e empregador. Elementos da relação de emprego. Empregado urbano, doméstico, rural.
  • Aula 4 – Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.
  • Aula 5 – Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e demais contratos.
  • Aula 6 – Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.
  • Aula 7 – Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Divisor. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento
  • Aula 8 – Regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Trabalho noturno. Trabalho da criança, do menor e da mulher.
  • Aula 9 – Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Periculosidade e insalubridade.
  • Aula 10 – Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações.
  • Aula 11 – Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho.
    Redução de remuneração. Jus variandi.
  • Aula 12 – Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Estabilidade decenal. Estabilidades provisórias. Estabilidade na Administração pública (súmula 390 do TST). Portadores de Necessidades Especiais e Reabilitados e súmula 443 do TST.
  • Aula 13 – Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Aula 14 – Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.Prescrição do ato lesivo único. Prescrição para menor herdeiro e menor trabalhador. Prescrição no Dano moral. Interrupção e suspensão.
  • Aula 15 – Direito Coletivo do Trabalho. Acordo Coletivo e Convenção Coletiva do Trabalho. Teoria da norma mais favorável e aplicação do conglobamento total nas negociações coletivas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Invalidade da negociação coletiva diante das medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Reconhecimento das convenções e acordos coletivos. Estabilidade dos dirigentes sindicais.
  • Aula 16 – Organização Sindical. Liberdade sindical. Unicidade sindical. Base territorial. Convenção nº 87 da OIT. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Fontes de custeio.Contribuições Sindicais. Contribuições Associativas. Confederativas e assistenciais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Palestrante:

Dra. Selma Carlotto

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas, Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora convidada das instituições: Damásio de Jesus de Santo André/Idejur. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011,  2012  2013 e 2014  consecutivamente, dos cursos de pós graduação . Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2014. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Prevenção de Passivos Trabalhistas, Assédio Moral e Administração do Cotidiano Empresarial e Gestão de Pessoas. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e créditos completos do doutorado na USP com nota A.  Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra.
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