Governança Corporativa – Módulo 2

Apresentação: Luiz Borges

 

Objetivo:

Conhecer os conceitos de governança corporativa de modo a poderem aplicá-los na avaliação e fiscalização de empresas do setor em seu marco regulatório.

Público Alvo:

Executivos, Gerentes, Advogados, Consultores, Conselheiros de Administração e Fiscais, Auditores, Setor Público e Privado voltados para área de atividades econômicas com fins lucrativos e demais interessados no tema.

Programa:

Módulo I – Como formatar uma estrutura de governança corporativa:

  • Apresentação: Definições de Governança Corporativa; Histórico no mundo e no Brasil
  • Melhores práticas de Governança Corporativa: Transparência; O papel da área de relações com investidores
  • Relacionamento com controladores, conselheiros, analistas de mercado, acionistas minoritários, órgãos reguladores, sociedade civil e imprensa: Accountability
  • Recomendações e diretrizes na divulgação de informações: Compliance
  • Noções das principais regras, determinações no mercado brasileiro: Estrutura
  • Comitês e conselhos de suporte à Governança

Módulo II – Definição e funcionamento do Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal:

  • Órgãos de administração das sociedades e a Governança Corporativa: Conselho de Administração e Diretoria.
  • Conselho de Administração e Diretoria: Atribuições e competências; Composição; Requisitos e impedimentos para a eleição de seus membros; Regimento interno – regras de funcionamento.
  • A importância dos comitês de apoio – Comitê de Auditoria: Atribuições, competências e composição; Requisitos e impedimento para eleição de seus membros; Deveres e responsabilidades de seus membros; Deveres e responsabilidades de seus membros.
  • Conselho Fiscal: Qual a sua importância e a sua necessidade; Composição, atribuições e competências; Requisitos e impedimentos para eleição de seus membros; Deveres e responsabilidades de seus membros.
  • Comitê de Auditoria X Conselho Fiscal: Diferenças  e semelhanças entre ambos; Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria como órgãos distintos e independentes entre si.

Módulo III – Níveis diferenciados de governança corporativa, novo mercado da Bovespa e a Câmara de Arbitragem no mercado:

  • Níveis diferenciais de Governança Corporativa e o Novo Mercado da BOVESPA
    Práticas diferenciadas de Governaça Corporativa perante a BOVESPA – contrato; Nível 1: dispersão acionária e prestação de informações adicionais; Nível 2: obrigações do Nível 1, direitos adicionais para os acionaistasminoritários e resolução de conflitos via Câmara de Arbitragem do Mercado; Novo Mercado: obrigações do Nível 2 e capital social composto exclusivamente com ações ordinárias; Dispersão acionária (free float); Prestação de informações adicionais; Conselhos de Administração e Fiscal; Distribuições públicas e vedação à negociação (lock up); Alienação de controle e tag along; Cancelamento de registro de companhia aberta, descontinuidade das práticas diferenciadas de Governaça Corporativa, rescisão do contrato ou cancelamento da autorização e obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA); Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado; Modificações do regulamento – audiência restrita.
  • Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM: Questões a serem submetidas à CAM; Estrutura, composição e manutenção da CAM; Anuência dos participantes; Procedimentos de arbitragem: ordinária, sumária e adhoc; Sentença arbitral; Tutela antecipada; Intervenção do poder judiciário; Sanções aplicáveis.

Módulo IV – Relações com investidores: Como gerenciar a relação, quais as tendências frente às mudanças de mercado:

  • Guidance- sim ou não- previsões e resultados: Guidance e a lei Sarbanes-Oxley; Qual a prática atual das empresas; Qual a tendência; Porque fazer guidance informações.; Porque não fazer guidance
  • Websites: Importância dos sites para o relacionamento com os investidores; Tendências.
  • Targeting: Fazendo targeting na sua base de acionistas; Bases e acionistas.
  • Ética: A importância de padrões éticos para o RI – relações com investidores; Ética e credibilidade.
  • Padrões de conduta para relações com investidores: responsabilidades do RI; Questões de disclosure corporativo; Política corporativa de disclosure; Diretrizes de disseminação de informações.
  • Módulo V – Gerenciamento de Riscos como ferramenta de credidbilidade e valorização das empresas:
  • Riscos: Funções e responsabilidades das áreas de risco; Quais riscos controlar; Risco de mercado, crédito e operacional.
  • Enterprise risk management: Níveis de risk management
  • Gerenciamento de negócios e portfólio
  • Como efetivar uma área de risk manager
  • Controle de riscos: Modelos e metodologias para controle de riscos.
  • Cultura organizacional na gestão de riscos
  • Transferências/ net de riscos
  • Recursos de tecnologia e dados
    Gerenciamento de riscos: Técnicas de gerenciamento de riscos.
  • Fatores de riscos e suas diferentes naturezas

 

 Luiz Ferreira Xavier Borges

 

Doutorado pela COPPE/UFRJ; Mestre em Direito Econômico pela UFRJ; Bacharel em Direito pela UFRJ; com especialização em Project Finance pela American University, Washington,
D.C., EUA e cursos nos Estados Unidos na UCSN, Califórnia em Economia Internacional; Florida Internacional University e University em International Business, Flórida. Advogado aposentado do BNDES, de 1976 a 2009, responsável por análise e acompanhamento de projetos de investimento. Foi lotado na consultoria jurídica, já tendo exercido cargos executivos nas áreas operacionais, de privatização, financeira e internacional. Professor de Direito Econômico com atuação nacional em Pós-Graduação (FGV, COPPE e IBMEC) e graduação na Universidade Estácio de Sá. Consultor, pelo Governo Brasileiro, junto ao Banco Nacional de Angola para estruturação de contratos de investimentos de longo prazo (1986) e sobre PPP (2010), em Luanda. Consultor e instrutor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento – ABDE e da Asociación Latinoamericana de Intituciones de Desarrollo – ALIDE. Palestrante em diversas Universidades, Instituições de Pesquisa e Associações de Classe no Brasil e no exterior. Autor de diversos trabalhos e capítulos de livros na área de Direito Econômico, com alguns artigos publicados no exterior. Conselheiro da FAPES (até 2011), fundo de pensão dos empregados do BNDES, e de empresas do Grupo Brasiliana.

______________________________________________________________________________________________________________

Mais informações pelos números abaixo:

TELEFONE: (11) 5185-2876 (09h às 18h)
WHATSAPP: (31) 9797-6232 / 9797-3046
SKYPE: canalexecutivo

Consulte condições especiais para grupos!

Deixe uma Resposta.

Você deve estar logado para postar um comentário.